Título: Lei Ordinária 569/2017
Resumo:
“Cria a ação social emergencial de auxílio desemprego no município de Novais e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 568/2017
Resumo:
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 395, DE 09 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA”
Titulo: Lei Ordinária 567/2017
Resumo:
“AUTORIZA CONCILIAÇÃO E TRANSAÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS NA FORMA QUE ESTABELECE”
Titulo: Lei Ordinária 566/2017
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”
Titulo: Lei Ordinária 565/2017
Resumo:
“DEFINE A IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE NOVAIS PARA O PERÍODO DE 2017/2020”
Titulo: Lei Ordinária 564/2017
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS, A ABRI CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017, OBJETIVANDO O ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA”
Titulo: Lei Ordinária 563/2017
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS COM RECURSOS REMANESCENTES DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2016”
Titulo: Lei Ordinária 562/2017
Resumo:
“DEFINE A IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVAIS PARA O PERÍODO DE 2017/2020”
Titulo: Lei Ordinária 561/2016
Resumo:
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRÉDIOS PÚBLICOS, CONJUNTO HABITACIONAL E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVAIS”
Titulo: Lei Ordinária 560/2016
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR ALTERAÇÕES DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2016, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 43 DA LEI FEDERAL 4.320/64 E ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA”