Titulo: Lei Ordinária 535/2015
Resumo:
“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Novais e o CONSIRC - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIAO DE CATANDUVA com a finalidade de constituir Consórcio Público na área de saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e dá outras providencias.”
Titulo: Lei Ordinária 534/2015
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2015, OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS, QUE ESPECIFICA.”
Titulo: Lei Ordinária 533/2015
Resumo:
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE NOVAIS NO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Titulo: Lei Ordinária 532/2015
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Titulo: Lei Ordinária 531/2015
Resumo:
“ALTERA E INSTITUI O NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE À LEI FEDERAL Nº 13.005/2014, NO MUNICÍPIO DE NOVAIS, ESTADO DE SÃO PAULO.”
Titulo: Lei Ordinária 530/2015
Resumo:
“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.”
Titulo: Lei Ordinária 529/2015
Resumo:
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 130 DE 08 DE ABRIL DE 1.997, ADEQUANDO-AS A LEI FEDERAL Nº 12. 696 DE 25 DE JULHO DE 2012”
Titulo: Lei Ordinária 528/2015
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS A REPASSAR CONTRIBUIÇÕES AO CONSÓRCIO LIBERDADE, NO EXERCÍCIO DE 2015”
Titulo: Lei Ordinária 527/2015
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CATANDUVA, NO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Titulo: Lei Ordinária 526/2015
Resumo:
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO"
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