Titulo: Lei Ordinária 503/2014
Resumo:
“Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito municipal e do vice-prefeito, e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 502/2014
Resumo:
“Dispõe sobre a concessão de gratificação à profissionais da saúde para exercício das funções de médico regulador, médico do trabalho, médicos especialistas para média e alta complexidade e auxiliar de enfermagem do Estratégia Saúde da Família (ESF) e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 501/2014
Resumo:
“Autoriza o poder executivo de Novais a repassar contribuições ao consórcio Liberdade, no exercício de 2014.”
Titulo: Lei Ordinária 500/2014
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para desvinculação de veículo vinculado ao transporte escolar municipal.”
Titulo: Lei Ordinária 499/2014
Resumo:
“Autoriza o poder executivo de Novais a abrir crédito adicional especial na lei orçamentária do exercício de 2014 objetivando a aquisição de um caminhão coletor e compactador de lixo, com recursos de convênio celebrado com a secretaria de meio ambiente do governo do estado de São Paulo.”
Titulo: Lei Ordinária 498/2014
Resumo:
“Autoriza o poder executivo de Novais a abrir créditos adicionais na lei orçamentária do exercício de 2014, objetivando a execução de investimentos com recursos de convênios e contratos de repasses celebrados com os governos federal e estadual, que especifica.”
Titulo: Lei Ordinária 497/2013
Resumo:
“Institui o plano de gerenciamento de resíduos sólidos do município de Novais, Estado de São Paul, e dá outras providências.”