Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2018 celebrado entre o Município de Novais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva – APAE.

Objetivo do Termo Aditivo: Alterar a meta quantitativa e o valor, adequando o atendimento da demanda.

Valor Inicial: R$ 10.800,00 (Lei nº 592, de 20/03/2018).

Valor Alterado: R$ 12.300,00 (Lei nº 600, de 25/07/2018).

Recursos Orçamentários: 02.10 Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0017.2043 Promoção da Proteção Social Básica– 3.3.50.43 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos / Subvenções Sociais- Fonte de Recursos 01– Tesouro

Data de Assinatura: 30 de Julho de 2018.

FÁBIO DONIZETE DA SILVA - Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE.