No dia 20 de dezembro 10h, aconteceu no Centro de Cultura Municipal encontro entre membros nomeados através do Decreto nº 78 de 08 de outubro de 2021, deu origem ao Grupo de Trabalho, ou seja, os membros responsáveis por verificar as etapas de implantação, execução e finalização da Lei Aldir Blanc, lei 14.017/20.
A Prefeitura do Município de Novais, Estado de São Paulo, por intermédio do prefeito, e por sugestão do Grupo de Trabalho, composto conforme Decreto 3.547 DE 20 outubro 2021 e portaria 7.748 de 20 de outubro de 2021, torna público o presente Edital de Premiação de iniciativas artísticas e culturais , em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e suas alterações no Decreto nº 10.464/20 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 89 de 24 de novembro de 2021, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.
No dia 16 de dezembro 10h, aconteceu no Centro de Cultura Municipal, o encontro entre membros nomeados através do Decreto nº 78/2021, de 08 de outubro de 2021, deu origem ao Grupo de Trabalho, ou seja, os membros responsáveis por verificar as etapas de implantação, execução e finalização da Lei Aldir Blanc, lei 14.017/20.
Resumo:
"Torna pública a seleção dos habilitados no Cadastro Municipal de Cultura do município."