Aviso de Licitação - Chamamento Público 01/2023
O Município de Novais/SP torna público que se encontra aberto o Processo nº 069/2023, Chamamento Público nº 001/2023, Edital nº 01/2023, Inexigibilidade nº 04/2023, cujo objeto é o Credenciamento para contratação de empresa especializada, para efetuar o fornecimento mensal de vale-alimentação, com a prestação de serviços de implantação, gerenciamento, administração, emissão, manutenção e fornecimento de vale alimentação destinados aos servidores deste Município, através de cartão com tarja magnética ou chip e senha atribuída, para aquisição de gêneros alimentícios e custeio de refeições em estabelecimentos comerciais credenciados, conforme quantidades e demais critérios definidos no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 05 de dezembro de 2023, às 09h30 no Paço Municipal. INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, na Sala de Licitações do Município de Novais, no seguinte endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 17 de novembro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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Aviso de Licitação - Chamada Pública 01/2023
PROCESSO 02/2023 - DISPENSA 01/2023
O Município de Novais/SP torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 PARA COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROCESSO Nº 002/2023, DISPENSA Nº 01/2023, considerando o disposto no Art.14, da Lei nº 11.947/2009, na RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e na RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar o ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO / PROJETO DE VENDA no dia 31 de janeiro de 2023, 09:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Rua Antonio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, Novais/SP, sendo que a abertura dos referidos envelopes ocorrerá no mesmo dia às 09:10 HORAS. Município de Novais/SP, 09 de janeiro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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Retificação de Edital - Chamamento Público 01/2022
Processo Licitatório 61/2022 - Inexigibilidade 03/2022
Edital de Credenciamento 01/2022
O Município de Novais, através de seu prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a RETIFICAÇÃO do Edital, referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2022, cujo objeto consiste no Credenciamento de Instituições Financeiras Públicas ou Privadas interessadas na prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos de acordo com as especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA; Onde se lê: QUANTIDADE ESTIMADA DE GUIAS – 120.000, Passa se a ler: QUANTIDADE ESTIMADA DE GUIAS – 30.000. Mantem inalterados os demais itens do edital. Município de Novais/SP, 22 de setembro de 2022. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Aviso de Licitação - Chamamento Público 01/2022
O Município de Novais/SP torna público que se encontra aberto o Processo nº 061/2022, Chamamento Público nº 01/2022, Edital de Credenciamento nº 01/2022, Inexigibilidade nº 03/2022, cujo objeto é o Credenciamento de Instituições Financeiras Públicas ou Privadas interessadas na prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos de acordo com as especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Entrega da Proposta: Início em 16/09/2022 e Término em 18/10/2022 as 09:30 horas e a abertura dos envelopes se dará na sequência. Local da Realização da Sessão Pública: Setor de Licitações e Contratos do Município de Novais, com sede administrativa sito a Rua Antônio Blasques Romeiro, 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo. Edital completo e mais informações poderão ser obtidas através do site www.novais.sp.gov.br e do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Município de Novais/SP, 15 de setembro de 2022. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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Aviso de Chamada Pública 01/2021 - Processo 37/2021
A Prefeitura Municipal de Novais/SP torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2021, PROCESSO Nº 037/2021, DISPENSA Nº 14/2021, considerando o disposto no Art.14, da Lei nº 11.947/2009, na RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e na RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar o ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO / PROJETO DE VENDA no dia 16 de setembro de 2021, às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Novais, localizada à Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Novais/SP, 19 de agosto de 2021. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Aviso de Chamamento Público 02/2020
TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2020
OBJETO: O Termo de Colaboração a ser firmado entre a Organização Social Civil (OSC) e o Município de Novais terá por objeto a execução do Item I - Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescente sem situação de risco social e familiar, na modalidade Abrigo, por determinação Judicial em atendimento ao disposto no ECA e demais normas de proteção à criança – faixa etária de 0 a 18 anos de idade, conforme condições estabelecidas neste Edital.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, do Decreto Municipal nº 45/2019, de 04 de novembro de 2019 e do Decreto Municipal nº 46/2019, de 04 de novembro de 2019 e suas alterações.
ENTREGA DAS PROPOSTAS/DOCUMENTAÇÃO PELAS OSC’S: 24 de novembro de 2020, até as 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Novais, situada na Rua: Antônio Blasques Romeiro, n° 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo.
EDITAL NA ÍNTEGRA: O presente Edital será divulgado em página do sítio oficial na internet, https://www.novais.sp.gov.br/home/ pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do Edital.