Aviso de Retificação - Chamamento Público 02/2024
O Município de Novais torna público que houve retificação dos itens 12.17., 7.1.7. e 5.1.7., do edital, termo de referência, termo de contrato, respectivamente; Objeto: Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para funcionar como Banco Comercial, Banco Múltiplo ou Cooperativa de Crédito, para prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 20 de agosto de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Aviso de Licitação - Chamamento Público 02/2024
O Município de Novais/SP torna público que se encontra aberto o Processo nº 030/2024, Credenciamento nº 02/2024, Edital nº 02/2024, cujo objeto é Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para funcionar como Banco Comercial, Banco Múltiplo ou Cooperativa de Crédito, para prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de recebimento: 08/08/2024. INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, na Sala de Licitações do Município de Novais, no seguinte endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo e no site www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 24 de julho de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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Aviso de Licitação - Chamada Pública 01/2024
O Município de Novais/SP torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 PARA COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROCESSO Nº 008/2024, DISPENSA Nº 05/2024, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para o período de 12 (doze) meses. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar o ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO / PROJETO DE VENDA no dia 15 de abril de 2024, 09:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Rua Antonio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, Novais/SP, sendo que a abertura dos referidos envelopes ocorrerá no mesmo dia às 09:10 horas. Município de Novais/SP, 20 de março de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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Aviso de Retificação de Edital - Chamamento Público 02/2023
MUNICÍPIO DE NOVAIS
O Município de Novais, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público o ACRÉSCIMO AO EDITAL E DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES, referente ao Processo em epígrafe, cujo objeto consiste na Credenciamento de Instituições Financeiras Públicas ou Privadas interessadas na prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, inclusive via Pix e QR Code, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.novais.sp.gov.br). Município de Novais/SP, 10 de janeiro de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Aviso de Licitação - Chamamento Público 02/2023
O Município de Novais/SP torna público que se encontra aberto o Processo nº 076/2023, Chamamento Público nº 002/2023, Edital nº 02/2023, Inexigibilidade nº 05/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Instituições Financeiras Públicas ou Privadas interessadas na prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, inclusive via Pix e QR Code, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 12 de janeiro de 2024, às 09h30 no Paço Municipal. INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, na Sala de Licitações do Município de Novais, no seguinte endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo e no site www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 22 de dezembro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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Retificação de Edital - Chamamento Público 01/2023
O Município de Novais, através de seu prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a RETIFICAÇÃO DO ITEM 9. E CLAUSULA 10 DA MINUTA DE CONTRATO – “DAS EXIGÊNCIAS PARA ASSINATURA DO CONTRATO e ACRÉSCIMO AO EDITAL”, referente ao Processo em epígrafe, cujo objeto consiste na “Contratação de empresa especializada, para efetuar o fornecimento mensal de vale-alimentação, com a prestação de serviços de implantação, gerenciamento, administração, emissão, manutenção e fornecimento de vale alimentação destinados aos servidores deste Município, através de cartão com tarja magnética ou chip e senha atribuída, para aquisição de gêneros alimentícios e custeio de refeições em estabelecimentos comerciais credenciados, conforme quantidades e demais critérios definidos no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA”, sendo mantido o prazo de abertura dos envelopes, conforme descrito a seguir. A abertura dos envelopes permanece no dia 05 de dezembro de 2023, às 09h30 no Paço Municipal.
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