O Município de Novais torna público que houve retificação dos itens 12.17., 7.1.7. e 5.1.7., do edital, termo de referência, termo de contrato, respectivamente; Objeto: Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para funcionar como Banco Comercial, Banco Múltiplo ou Cooperativa de Crédito, para prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 20 de agosto de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais/SP torna público que se encontra aberto o Processo nº 030/2024, Credenciamento nº 02/2024, Edital nº 02/2024, cujo objeto é Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para funcionar como Banco Comercial, Banco Múltiplo ou Cooperativa de Crédito, para prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de recebimento: 08/08/2024. INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, na Sala de Licitações do Município de Novais, no seguinte endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo e no site www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 24 de julho de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Esse edital sofreu uma retificação. Clique aqui e confira.

O Município de Novais/SP torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 PARA COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROCESSO Nº 008/2024, DISPENSA Nº 05/2024, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para o período de 12 (doze) meses. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar o ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO / PROJETO DE VENDA no dia 15 de abril de 2024, 09:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Rua Antonio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, Novais/SP, sendo que a abertura dos referidos envelopes ocorrerá no mesmo dia às 09:10 horas. Município de Novais/SP, 20 de março de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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