EDITAL DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 88/2014
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2014
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO EMPREITADA INTEGRAL
A Prefeitura Municipal de Novais, Estado de São Paulo, com sede à Rua Antônio Blasques, nº 350, Centro, Novais - SP, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de Abertura de Procedimento Licitatório nº 88/2014, Concorrência Pública nº 01/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 109 unidades habitacionais, com urbanização do empreendimento Novais “D”, na cidade de Novais/SP, conforme especificações definidas em memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma-físico, que constituem parte desta Concorrência, nos seguintes termos: 1.1. Altera o item 4.1. que passa a ter a seguinte redação: “4.1. O valor global orçado pela CDHU - para a contratação é de R$ 9.655.788,97 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos), conforme convênio TAP 9.00.00.00/3.00.00.00/288/2014.” 1.2. Altera o item 6.1. que passa a ter a seguinte redação: “6.1. O valor da garantia de manutenção de proposta é de R$ 96.557,88 (noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), equivalente a 1% do valor estimado da obra, e deverá ser efetuada nas mesmas modalidades e critérios previstos no art. 31, III, da Lei Federal nº 8.666/93, que poderá ser feita por uma das seguintes formas previstas no § 1º do art. 56, a saber:”. 1.3. Acrescenta a letra “d.1.” ao item 12.3.2. com a seguinte redação: “d.1) A licitante, como prova de capacidade técnico-profissional, deverá apresentar Certidão de Acervo Técnico específico em edificações.” 1.4. Suprime a letra “f” e altera a letra “e”do item 12.3.3., que passa a ter a seguinte redação: “e) A licitante, como prova de qualificação operacional, conforme prevê o art. 30, II, da Lei 8.666/93, deverá apresentar atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrados nas entidades profissionais competentes, em quantitativo equivalente a 50% em edificação.” 1.5. Diante das alterações do edital, fica redesignada a data de apresentação dos envelopes para o dia 10/02/2015, até às 09h30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Novais situada na Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350 – Centro, na cidade de Novais, ocasião em que se dará a sessão de abertura da licitação. 1.6. As demais cláusulas do certame permanecem inalteradas. Prefeitura Municipal de Novais-SP, 08 de janeiro de 2015. DORCELI DO CARMO DOMINGUES PINHEIRO. Prefeita Municipal.
Clique aqui para ler a primeira publicação.