Aviso de Licitação - Pregão Presencial 07/2022
MUNICÍPIO DE NOVAIS/SP
O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação, na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 07/2022, Processo Licitatório n° 044/2022, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição parcelada de Medicamentos de Ético, Genéricos e Similares de “A a Z”, levando em consideração a Tabela Oficial de Preços de Medicamentos, divulgada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED constante no site da ANVISA – Preço Fábrica - PF e para os medicamentos de ordem judicial Preço Máximo de Venda ao Governo - PMVG, alíquota ICMS do Estado de São Paulo, Publicada em 02/06/2022, 00h30min, atualizada em 04/06/2022 as 11h00min, para a população do Município de Novais, objetivando o MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações constante no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19 de julho de 2022, com início às 09:30 horas no Paço Municipal. INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, no Setor de Licitações do Município de Novais, no seguinte endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo e no Site www.novais.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780. Município de Novais/SP, 01 de julho de 2022. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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Aviso de Retificação e Reabertura de Licitação - Tomada de Preços 05/2022
EDITAL Nº 05/2022
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
O Município de Novais torna público que houve retificação na Planilha Orçamentária e no Cronograma Físico - Financeiro, em razão de erro de cálculo dos valores, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo Licitatório nº 036/2022, Tomada de Preços nº 05/2022; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO, sito a Rua João Cantareiro Serrano, esquina com a Rua Francisco Pimenta, s/nº, Loteamento Morada dos Flausinos no Município de Novais/SP, em atendimento ao Termo de Convênio nº 101060/2022, firmado junto a Secretaria de Desenvolvimento Regional – Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Padrão, que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições contidas no edital. A entrega dos envelopes se dará até às 09h00, do dia 20 de julho de 2022 e a abertura dos envelopes será às 09:30 horas, no mesmo dia, no Paço Municipal. A visita técnica será realizada até o dia 15 de julho nos horários das 08h00 às 14h00. O edital em inteiro teor estará à inteira disposição dos interessados no site www.novais.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 27 de junho de 2022. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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Aviso de Retificação e Reabertura de Licitação - Tomada de Preços 05/2022
EDITAL Nº 05/2022
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
O Município de Novais torna público que houve retificação na Planilha Orçamentária e no Cronograma Físico - Financeiro, em razão da necessidade de atualização dos valores, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo Licitatório nº 036/2022, Tomada de Preços nº 05/2022; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO, sito a Rua João Cantareiro Serrano, esquina com a Rua Francisco Pimenta, s/nº, Loteamento Morada dos Flausinos no Município de Novais/SP, em atendimento ao Termo de Convênio nº 101060/2022, firmado junto a Secretaria de Desenvolvimento Regional – Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Padrão, que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições contidas no edital. A entrega dos envelopes se dará até às 09h00, do dia 30 de junho de 2022 e a abertura dos envelopes será às 09:30 horas, no mesmo dia, no Paço Municipal. A visita técnica será realizada até o dia 28 de junho nos horários das 08h00 às 14h00. O edital em inteiro teor estará à inteira disposição dos interessados no site www.novais.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 13 de junho de 2022. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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Aviso de Reabertura de Licitação - Tomada de Preços 06/2022
EDITAL Nº 06/2022
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
O Município de Novais torna público que, verificando o não acudimento de interessados no processo mencionado e constatando a ausência de participantes, será reaberto o prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo Licitatório nº 038/2022, Tomada de Preços nº 06/2022; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER E EXECUÇÃO DE CALÇADAS no Conjunto Habitacional “José Barreira”, em atendimento ao Termo de Convênio SPdoc nº SH – 1219439/2021, firmado junto a Secretaria de Habitação e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto Padrão e demais anexos, que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições contidas no edital. A entrega dos envelopes se dará até às 09h00, do dia 24 de junho de 2022 e a abertura dos envelopes será às 09:30 horas, no mesmo dia, no Paço Municipal. A visita técnica será realizada até o dia 22 de junho nos horários das 08h00 às 14h00. O edital em inteiro teor estará à inteira disposição dos interessados no site www.novais.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 06 de junho de 2022. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Extrato de Retificação - Tomada de Preços 07/2022
MUNICÍPIO DE NOVAIS
Processo de Licitação 40/2022
O Município de Novais, através de seu prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO DA DATA DE ENTREGA E PROTOCOLO DOS ENVELOPES E ABERTURA DOS MESMOS E O PRAZO DA VISITA TÉCNICA. Objeto: Contratação de empresa especializada em RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em trechos de Ruas, Avenidas e Cruzamentos, localizados no Município de Novais, com área de 8.637,60 m², em atendimento ao Termo de Convênio 100883/2022, firmado junto a Secretaria de Desenvolvimento Regional esta por sua Subsecretaria de Convênios com o Município e Entidades não Governamentais e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto Padrão e demais anexos, que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições contidas no edital. Onde se lê: “A entrega e protocolo dos envelopes se darão até as 09h00, do dia 07 de junho de 2022 e a abertura dos envelopes será realizada as 09h30 do mesmo dia” e “A visita técnica ... e será realizada até o dia 01 de junho de 2022 no horário das 08:00 horas as 14:00 horas”; Passa-se a ler: “A entrega e protocolo dos envelopes se darão até as 09h00, do dia 10 de junho de 2022 e a abertura dos envelopes será realizada as 09h30 do mesmo dia” e “A visita técnica ... e será realizada até o dia 09 de junho de 2022 no horário das 08:00 horas as 14:00 horas”. Ficam mantidas as demais condições, cláusulas e termos do edital. Município de Novais/SP, 24 de maio de 2022. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Extrato de Retificação - Pregão Presencial 06/2022
MUNICÍPIO DE NOVAIS
Processo de Licitação 39/2022
O Município de Novais, através de seu prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado dos itens para montagem de cestas básicas, destinadas ao "Programa Cesta Básica de Alimentos", para um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Onde se lê: “Abertura dos envelopes dar-se-á no dia 02 de junho de 2022, às 09:30 horas”, Passa-se a ler: “Abertura dos envelopes dar-se-á no dia 07 de junho de 2022, às 09:30 horas”. Ficam mantidas as demais condições, cláusulas e termos do edital. Município de Novais/SP, 24 de maio de 2022. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.