O Município de Novais, através de seu prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital de licitação nº 06/2022, Processo de Licitação n° 053/2022, Pregão Eletrônico nº 06/2022; Objeto: Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos ou Similares, cujos manuais de boas práticas sejam aprovados pela ANVISA e sua comercialização seja devidamente autorizada pelo Ministério da Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, destinado à manutenção das atividades da Farmácia Municipal de Novais, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA conforme publicado na integra no endereço eletrônico www.novais.sp.gov.br e na plataforma comprasbr. Município de Novais/SP, 25 de agosto de 2022. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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MUNICÍPIO DE NOVAIS
Processo Licitatório nº 053/2022

O Município de Novais, através de seu prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a retificação no Edital, referente ao processo em epígrafe, que tem por objeto a Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos ou Similares, cujos manuais de boas práticas sejam aprovados pela ANVISA e sua comercialização seja devidamente autorizada pelo Ministério da Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, destinado à manutenção das atividades da Farmácia Municipal de Novais, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, ONDE-SE LÊ: 03 (três) dias úteis, como prazo de entrega dos medicamentos, PASSA-SE A LER: 10 (dez) dias úteis, como prazo de entrega dos medicamentos. Fica determinado a data de encerramento do envio de PROPOSTA: 31/08/2022 as 08:30hs e data de abertura do pregão: 31/08/2022 as 09:00 horas. Município de Novais/SP, 17 de agosto de 2022. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal.

Processo Licitatório n 54/2022

O Município de Novais, através de seu prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a retificação no Edital, referente ao processo em epígrafe, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em trechos de Ruas, Avenidas e Cruzamentos, localizados no Município de Novais, com área de 8.764,26 m², em atendimento ao Termo de Convênio 101733/2022, firmado junto à Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com o Município e Entidades não Governamentais e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto Padrão e demais anexos, que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições contidas no edital, ONDE-SE LÊ: 9.2. A visita técnica somente será realizada no horário agendado pelo Setor de Engenharia, através do telefone (17) 3561-8780 e será realizada até o dia 31 de agosto de 2022 no horário das 08:00 horas as 14:00 horas. PASSA-SE A LER: 9.2. A visita técnica somente será realizada no horário agendado pelo Setor de Engenharia, através do telefone (17) 3561-8780 e será realizada até o dia 09 de setembro de 2022 no horário das 08:00 horas as 14:00 horas, e no Aviso de Licitação ONDE-SE LÊ: Processo Licitatório nº 046/2022, PASSA-SE A LER: Processo Licitatório nº 054/2022 Município de Novais/SP, 16 de agosto de 2022. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal.

Processo Licitatório nº 051/2022

O Município de Novais, Estado de São Paulo, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados a anulação do Processo Licitatório nº 051/2022, Pregão Presencial nº 10/2022, em razão da evidente ilegalidade no certame licitatório, nos termos do Art. 49, § 2º da Lei nº 8.666/93, referente à Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação), dos seguintes sistemas integrados de gestão pública para atendimento da Prefeitura e Câmara Municipal de Novais: Orçamento, Contabilidade pública e tesouraria, Gestor público municipal, Portal da transparência, Administração de pessoal, Compras e licitações, Pregão eletrônico, Almoxarifado, Patrimônio, Administração tributária (IPTU, ISS E DÍVIDA ATIVA), Peticionamento eletrônico, Controle de cemitério, Gerenciamento de água e esgoto, Software para Nota fiscal Eletrônica - ISS, Controle interno, Controle de frota, Sistema de gestão de comunicação, documentos e processos, Aplicativo para aparelhos móveis, celulares e tablet, Software para assistência social, Software para ensino público, Software para gestão da saúde pública e protocolo, ALÉM DOS SEGUINTES SERVIÇOS COMPLEMENTARES: (I) SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, (II) APOIO TÉCNICO A DISTÂNCIA, (III) ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS E (IV) MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS E BANCOS DE DADOS, conforme especificações e características constantes no documento em anexo, para o período de 12 (doze) meses. Município de Novais/SP, 12 de agosto de 2022. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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MUNICÍPIO DE NOVAIS/SP

O Município de Novais/SP torna público que o processo licitatório na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 10/2022, Processo n° 051/2022 do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação), dos seguintes sistemas integrados de gestão pública para atendimento da Prefeitura e Câmara Municipal de Novais: Orçamento, Contabilidade pública e tesouraria, Gestor público municipal, Portal da transparência, Administração de pessoal, Compras e licitações, Pregão eletrônico, Almoxarifado, Patrimônio, Administração tributária (IPTU, ISS E DÍVIDA ATIVA), Peticionamento eletrônico, Controle de cemitério, Gerenciamento de água e esgoto, Software para Nota fiscal Eletrônica - ISS, Controle interno, Controle de frota, Sistema de gestão de comunicação, documentos e processos, Aplicativo para aparelhos móveis, celulares e tablet, Software para assistência social, Software para ensino público, Software para gestão da saúde pública e protocolo, ALÉM DOS SEGUINTES SERVIÇOS COMPLEMENTARES: (I) SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, (II) APOIO TÉCNICO A DISTÂNCIA, (III) ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS E (IV) MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS E BANCOS DE DADOS, conforme especificações e características constantes no documento em anexo, para o período de 12 (doze) meses encontra-se SUSPENSO por prazo indeterminado, bem como a sessão pública designada para o dia 12 de agosto de 2022, às 09:30 horas está CANCELADA. MOTIVO: Análise do edital por suposta irregularidade. Município de Novais/SP, 10 de agosto de 2022. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 06/2022, Processo n° 053/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos ou Similares, cujos manuais de boas práticas sejam aprovados pela ANVISA e sua comercialização seja devidamente autorizada pelo Ministério da Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, destinado à manutenção das atividades da Farmácia Municipal de Novais, de acordo com as especificações do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 10/08/2022. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 24/08/2022 às 08:30hs. Data de abertura do pregão: 24/08/2022 às 09:00hs. Disponibilização do edital endereço eletrônico http://comprasbr.com.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 09 de agosto de 2022. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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