• Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico 07/2025 | Aquisição parcelada de Medicamentos Éticos, Genéricos ou Similares.
  • Convite de Audiência Pública | Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de 2025
  • Pregão Eletrônico 09/2025 - Aquisição parcelada de tintas, acessórios, tecidos, toalhas e aviamentos para o “Projeto Escola Aberta”.
  • Pregão Eletrônico 08/2025 | Aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP (P-13 e P-45) e Água mineral.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 11/2021

Escrito por Departamento de Comunicação. Publicado em Pregão Eletrônico

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS/SP

A Prefeitura Municipal de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 11/2021, Processo n° 042/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a Aquisição de equipamentos fisioterápicos, médicos hospitalares e informática, destinados à melhoria da qualidade da oferta de serviços do Centro de Saúde III de Novais, em atendimento ao convênio nº 104/2019, firmado junto à Secretaria de Estado da Saúde, conforme quantidades e especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 23/09/2021. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 07/10/2021 às 09:00hs. Data de abertura do pregão: 07/10/2021 às 09:01hs. Disponibilização do edital endereço eletrônico http://comprasbr.com.br e www.novais.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novais, no endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Prefeitura Municipal de Novais/SP, 22 de setembro de 2021. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

Clique aqui para baixar o Edital do Pregão Eletrônico 11/2021 em PDF

Aviso de Dispensa de Licitação 15/2021

Escrito por Departamento de Comunicação. Publicado em Dispensa

Novais/SP ‐ 13 de setembro de 2021

Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Novais faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue:

Art. 75. É dispensável a licitação:

II ‐ para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

[...]

3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

1) ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO PRETENDIDO:

Constitui objeto da presente requisição a licitação para Prestação de serviço móvel pessoal – SMP, através da tecnologia GSM, 3G ou 4G, pelo sistema digital póspago, com fornecimento de SIM CARD; Locação de equipamentos de informática, conforme quantidade estimada e especificações mínimas constantes no TERMO DE REFERÊNCIA.

2) JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO:

A contratação de serviços tem por finalidade atender as necessidades de Comunicação dos servidores da Administração, Centro de Referência da Assistência Social ‐ CRAS, Conselho Tutelar, Veterinária e Saúde do Município de Novais, no exercício de suas funções, dando suporte as atividades administrativas e operacionais, com foco na prestação dos serviços públicos à comunidade, buscando a eficiência e visando a economicidade para a administração pública.

Clique aqui para ler o documento completo em PDF e seus anexos.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 11/2021

Escrito por Departamento de Comunicação. Publicado em Pregão Presencial

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS – SP

A Prefeitura Municipal de Novais-SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 11/2021 – Processo n° 41/2021, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Aquisição de Um Veículo, tipo passageiro, novo - 0km, para atendimento ao Convênio SEDS-PRC-2021-00113-DM firmado junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 28 de setembro de 2021, às 14h00m no Paço Municipal; INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novais, no seguinte endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na cidade de Novais, Estado de São Paulo. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Prefeitura Municipal de Novais, 13 de setembro de 2021. PAULO CESAR DIAS PINHERIO - Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE.

Clique aqui para baixar o Edital do Pregão Presencial 11/2021 em PDF

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 10/2021

Escrito por Departamento de Comunicação. Publicado em Pregão Presencial

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS/SP

A Prefeitura Municipal Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 10/2021 – Processo n° 039/2021, do tipo menor preço por item, tendo por objeto A aquisição "PEDRA BICA CORRIDA Nº 2" para utilização na conservação e manutenção das estradas rurais do município, conforme Convênio firmado entre o município de Novais/SP e a Secretaria da Agricultura e Abastecimento que visa a manutenção da estrada rural NOV-148 de Novais que se liga ao bairro rural Córrego Seco,  referente ao Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Município Agro, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência do presente edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 21 de setembro de 2021, às 09:00 horas no Paço Municipal; INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novais, no endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Prefeitura Municipal de Novais, 03 de setembro de 2021. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

Clique aqui para baixar o Edital do Pregão Presencial 10/2021 em PDF

Aviso de Reabertura de Licitação - Tomada de Preços 02/2021

Escrito por Departamento de Comunicação. Publicado em Tomada de Preços

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal de Novais torna público que será reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo Licitatório nº 033/2021, Tomada de Preços nº 02/2021; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA NA VICINAL JOÃO JACINTO PIVETA, conforme Convênio nº CMIL 010/630/2021, firmado entre a Casa Militar - Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado de São Paulo e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico e projeto estabelecidos neste Edital e seus Anexos, que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições contidas no edital. Será obrigatória a vistoria, devendo à licitante interessada em participar deste certame, vistoriar, com o acompanhamento de servidor da Administração, o local de execução dos serviços. A entrega dos envelopes se dará até às 09h00, do dia 28 de setembro de 2021 e a abertura dos envelopes será realizada na sequência, no mesmo dia, na sede da Prefeitura Municipal. O edital em inteiro teor estará à inteira disposição dos interessados de 2ª à 6ª feiras, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Blasques Romeiro, n° 350, Centro, Novais/SP. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3561-1266. Prefeitura Municipal de Novais/SP, 02 de setembro de 2021. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. Publique-se.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 10/2021

Escrito por Departamento de Comunicação. Publicado em Pregão Eletrônico

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS/SP

A Prefeitura Municipal Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 10/2021, Processo n° 038/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a Aquisição de Kit de Teste rápido para determinação qualitativa de antígeno de SARS-Cov-2 (vírus causador da Covid-19) com entrega parcelada, destinado à área da Saúde nos diagnósticos da COVID-19 da rede Municipal de Novais, de acordo com as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 02/09/2021. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 17/09/2021 às 09:00hs. Data de abertura do pregão: 17/09/2021 às 09:01hs. Disponibilização do edital endereço eletrônico http://comprasbr.com.br e www.novais.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novais, no endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Prefeitura Municipal de Novais/SP, 01 de setembro de 2021. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

Clique aqui para baixar o Edital do Pregão Eletrônico 10/2021 em PDF