Aviso de Chamamento Público 02/2020
TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2020
OBJETO: O Termo de Colaboração a ser firmado entre a Organização Social Civil (OSC) e o Município de Novais terá por objeto a execução do Item I - Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescente sem situação de risco social e familiar, na modalidade Abrigo, por determinação Judicial em atendimento ao disposto no ECA e demais normas de proteção à criança – faixa etária de 0 a 18 anos de idade, conforme condições estabelecidas neste Edital.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, do Decreto Municipal nº 45/2019, de 04 de novembro de 2019 e do Decreto Municipal nº 46/2019, de 04 de novembro de 2019 e suas alterações.
ENTREGA DAS PROPOSTAS/DOCUMENTAÇÃO PELAS OSC’S: 24 de novembro de 2020, até as 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Novais, situada na Rua: Antônio Blasques Romeiro, n° 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo.
EDITAL NA ÍNTEGRA: O presente Edital será divulgado em página do sítio oficial na internet, https://www.novais.sp.gov.br/home/ pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do Edital.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 09/2020
A Prefeitura Municipal Novais torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 09/2020, Processo Licitatório n° 026/2020, do tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento parcelado, de acordo com a quantidade solicitada pela administração, de Óleo Diesel S-10, para abastecimento da frota municipal, pelo regime de preços unitários, bem como cessão, em regime de comodato, de tanque de combustível, bombas de abastecimento e todos os demais equipamentos e acessórios necessários para acondicionamento e abastecimento da frota, atendendo as regras de fornecimento, em especial da ANP e à legislação ambiental, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 20 de outubro de 2020, às 09h00 no Paço Municipal; INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novais, no seguinte endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Prefeitura Municipal de Novais/SP, 05 de outubro de 2020. FABIO DONIZETE DA SILVA – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Obs: Para retirada do edital favor preencher o arquivo abaixo.
CADASTRO E SOLICITAÇÃO PARA RETIRADA DE EDITAL
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 08/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS/SP
A Prefeitura Municipal Novais torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 08/2020, Processo Licitatório n° 025/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a Aquisição de tubos e aduelas, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 08 de outubro de 2020, às 09h00m no Paço Municipal; INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novais, no endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561 - 1266. Prefeitura Municipal de Novais/SP, 25 de setembro de 2020. FABIO DONIZETE DA SILVA – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Obs: Para retirada do edital favor preencher o arquivo abaixo.
CADASTRO E SOLICITAÇÃO PARA RETIRADA DE EDITAL