Lei Ordinária 604/2018
Título: Lei Ordinária 604/2018
Resumo:
“Dispõe sobre atualização do planejamento orçamentário do município de Novais para o período de 2019-2021.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 603/2018
Título: Lei Ordinária 603/2018
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares destinados ao reforço de dotações do orçamento municipal do exercício de 2018, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.”
Lei Ordinária 602/2018
Título: Lei Ordinária 602/2018
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do Município de Novais - SP e dá outras providências.”
Lei Ordinária 601/2018
Título: Lei Ordinária 601/2018
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, destinado a investimento, com recursos oriundos de repasse do Governo Federal, na forma que especifica.”