Lei Ordinária 489/2013
Titulo: Lei Ordinária 489/2013
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2014 e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 488/2013
Titulo: Lei Ordinária 488/2013
Resumo:
“Altera e substitui os anexos da lei nº 473, de 07 de maio de 2013, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Novais para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.”
Lei Ordinária 487/2013
Titulo: Lei Ordinária 487/2013
Resumo:
“Institui o plano plurianual do município de Novais para o período de 2014 a 2017.”
Lei Ordinária 486/2013
Titulo: Lei Ordinária 486/2013
Resumo:
“Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão, e o uso adequado e planejado da arborização urbana no município de Novais, e dá outras providências.”