Lei Ordinária 497/2013
Titulo: Lei Ordinária 497/2013
Resumo:
“Institui o plano de gerenciamento de resíduos sólidos do município de Novais, Estado de São Paul, e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 496/2013
Titulo: Lei Ordinária 496/2013
Resumo:
“Autoriza o poder executivo de Novais a abrir créditos adicionais suplementares para reforço do orçamento de 2013, conforme dispõe o art. 43 da lei federal 4320/64 e dá outras providências.”
Lei Ordinária 495/2013
Titulo: Lei Ordinária 495/2013
Resumo:
“Institui o Dia da Consciência Negra e dá outras providências.”
Lei Ordinária 494/2013
Titulo: Lei Ordinária 494/2013
Resumo:
“Autoriza o poder executivo municipal a conceber cesta de natal aos servidores públicos municipal, na forma que especifica, e dá outras providências.”