Lei Ordinária 501/2014
Titulo: Lei Ordinária 501/2014
Resumo:
“Autoriza o poder executivo de Novais a repassar contribuições ao consórcio Liberdade, no exercício de 2014.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 500/2014
Titulo: Lei Ordinária 500/2014
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para desvinculação de veículo vinculado ao transporte escolar municipal.”
Lei Ordinária 499/2014
Titulo: Lei Ordinária 499/2014
Resumo:
“Autoriza o poder executivo de Novais a abrir crédito adicional especial na lei orçamentária do exercício de 2014 objetivando a aquisição de um caminhão coletor e compactador de lixo, com recursos de convênio celebrado com a secretaria de meio ambiente do governo do estado de São Paulo.”
Lei Ordinária 498/2014
Titulo: Lei Ordinária 498/2014
Resumo:
“Autoriza o poder executivo de Novais a abrir créditos adicionais na lei orçamentária do exercício de 2014, objetivando a execução de investimentos com recursos de convênios e contratos de repasses celebrados com os governos federal e estadual, que especifica.”