Lei Ordinária 505/2014
Titulo: Lei Ordinária 505/2014
Resumo:
“Autoriza a celebração de convênio, acordo, ajuste ou congênere, de cooperação com o sérvio nacional de aprendizagem comercial – SENAC – São Paulo e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 504/2014
Titulo: Lei Ordinária 504/2014
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração da lei nº493/2013.”
Lei Ordinária 503/2014
Titulo: Lei Ordinária 503/2014
Resumo:
“Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito municipal e do vice-prefeito, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 502/2014
Titulo: Lei Ordinária 502/2014
Resumo:
“Dispõe sobre a concessão de gratificação à profissionais da saúde para exercício das funções de médico regulador, médico do trabalho, médicos especialistas para média e alta complexidade e auxiliar de enfermagem do Estratégia Saúde da Família (ESF) e dá outras providências.”