Lei Ordinária 473/2013
Titulo: Lei Ordinária 473/2013
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Novais para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 472/2013
Titulo: Lei Ordinária 472/2013
Resumo:
“Altera e acrescenta dispositivo à lei municipal nº 468, de 16 de janeiro de 013, que instituiu o passe social do trabalhador no município de Novais.”
Lei Ordinária 471/2013
Titulo: Lei Ordinária 471/2013
Resumo:
“Define a identificação institucional da administração municipal de Novais para o período de 2013/2016.”
Lei Ordinária 470/2013
Titulo: Lei Ordinária 470/2013
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo, no quadro dos profissionais da educação do município de Novais, instituído pela lei complementar nº 027, de 10 de março de 2006 e dá outras providências.”