Lei Ordinária 385/2008
Titulo: Lei Ordinária 385/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a instituição do Ensino Fundamental de nove anos de duração nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Novais e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 384/2008
Titulo: Lei Ordinária 384/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações do Poder Legislativo de Novais.”
Lei Ordinária 383/2008
Titulo: Lei Ordinária 383/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2008.”
Lei Ordinária 382/2008
Titulo: Lei Ordinária 382/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências.”