Lei Ordinária 393/2009
Titulo: Lei Ordinária 393/2009
Resumo:
“Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do Poder Legislativo de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 393/2009
Resumo:
“Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do Poder Legislativo de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 392/2009
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a repassar contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 391/2009
Resumo:
“Altera o Planejamento Orçamentário para inclusão de Unidade Orçamentária do Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS e autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2009.”
Titulo: Lei Ordinária 390/2009
Resumo:
“Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do estado de São Paulo.”