Lei Ordinária 397/2009
Titulo: Lei Ordinária 397/2009
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a repassar subvenção social à Fundação Padre Albino, objetivando o atendimento de custeio do Hospital Padre Albino e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 396/2009
Titulo: Lei Ordinária 396/2009
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a passar subvenção social à Fundação Padre Albino, objetivando atendimento de custeio do Hospital Emílio Carlos e dá outras providências .”
Lei Ordinária 395/2009
Titulo: Lei Ordinária 395/2009
Resumo:
“Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.”
Lei Ordinária 394/2009
Titulo: Lei Ordinária 394/2009
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do município de Novais para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.”