Lei Ordinária 381/2008
Titulo: Lei Ordinária 381/2008
Resumo:
“Altera a redação da lei nº 343, de 22 de março de 2007.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 380/2008
Titulo: Lei Ordinária 380/2008
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2009 e dá outras providências.”
Lei Ordinária 379/2008
Titulo: Lei Ordinária 379/2008
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar convênio com a Fundação Padre Albino, em ação conjunta com os municípios do Colegiado Regional de Saúde de Catanduva e com a Secretaria de Estado de Saúde, objetivando o desenvolvimento do programa Pró Santa Casa e dá outras providências.”
Lei Ordinária 378/2008
Titulo: Lei Ordinária 378/2008
Resumo:
“Altera a redação da lei nº 054, de 21 de janeiro de 1994, que especifica.”