Lei Ordinária 403/2009
Titulo: Lei Ordinária 403/2009
Resumo:
“Institui o Calendário Ecológico no município de Novais.”
Titulo: Lei Ordinária 403/2009
Resumo:
“Institui o Calendário Ecológico no município de Novais.”
Titulo: Lei Ordinária 412/2009
Resumo:
“Institui o plano plurianual do município de Novais para o período de 2010 a 2013.”
Titulo: Lei Ordinária 399/2009
Resumo:
“Amplia o Programa Assistencial de Proteção Social Especial e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 398/2009
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.”