Lei Ordinária 151/1997
Titulo: Lei Ordinária 151/1997
Resumo:
“Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 151/1997
Resumo:
“Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 150/1997
Resumo:
“Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 149/1997
Resumo:
“Dispõe sobre a adoção do álcool como combustível a ser utilizado pela frota de veículos do município e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 148/1997
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio com o departamento de estradas e rodagem - DER e dá outras providências .”