Titulo: Lei Ordinária 553/2016
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE EMBAÚBA-SP, OBJETIVANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO E DE INTERESSE RECÍPROCO, A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO VOLTADO À MANUTENÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Titulo: Lei Ordinária 552/2016
Resumo:
“DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E USO DE CEROL OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Titulo: Lei Ordinária 551/2016
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE GRAMADO SINTÉTICO, COM RECURSOS VINCULADOS A SEREM TRANSFERIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE”
Titulo: Lei Ordinária 550/2016
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A . SUPLEMENTAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ABERTO CONFORME LEI Nº 545 DE 1010512016, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS AGENTES DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA ESTADUAL "TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI”
Titulo: Lei Ordinária 549/2016
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Titulo: Lei Ordinária 548/2016
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS A FIRMAR PARCERIA VISANDO O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À INSTITUIÇÃO APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CATANDUVA-SP, NO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Titulo: Lei Ordinária 547/2016
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE CONVÊNIO COM RECURSOS VINCULADOS A SEREM TRANSFERIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL”
Documento Completo em PDF