Título: Lei Ordinária 581/2017
Resumo:
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVAIS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Documento Completo em PDFTítulo: Lei Ordinária 580/2017
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR ALTERAÇÕES DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2017, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 43 DA LEI FEDERAL 4.320164 E ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA”
Título: Lei Ordinária 579/2017
Resumo:
“PROÍBE A QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL SEJA ELE ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA E ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Título: Lei Ordinária 578/2017
Resumo:
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Título: Lei Ordinária 577/2017
Resumo:
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA O PLANTIO, O REPLANTIO, A PODA, A SUPRESSÃO, E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE NOVAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Título: Lei Ordinária 576/2017
Resumo:
“Dispõe sobre a formação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, da criação do Fundo Municipal do Meio ambiente, revoga a Lei nº 395 de 09 de junho de 2009 e dá outras providências.”
Título: Lei Ordinária 575/2017
Resumo:
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A TENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”