Titulo: Lei Ordinária 124/1997
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênios e Termos Aditivos com Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 123/1997
Resumo:
“Dispõe sobre instituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 122/1996
Resumo:
“Dá denominação de estrada vicinal (nov 30) que liga Novais a Catanduva.”
Titulo: Lei Ordinária 121/1996
Resumo:
“Dá denominação de estrada vicinal (nov 40) que liga Novais a Tabapuã.”
Titulo: Lei Ordinária 120/1996
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Saúde.”
Titulo: Lei Ordinária 119/1996
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício financeiro de 1.997.”
Titulo: Lei Ordinária 118/1996
Resumo:
“Proíbe a instalação de motéis e drive-in no município Novais.”
Titulo: Lei Ordinária 117/1996
Resumo:
“Faculta o pagamento de débitos tributários, inscritos em dívida ativa, parceladamente.”
Titulo: Lei Ordinária 116/1996
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o DER.”
Titulo: Lei Ordinária 115/1996
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escrituras públicas.”