Titulo: Lei Ordinária 157/1998
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para a concessão de subsídios financeiros a famílias do Programa Família - Projeto Complementando a renda e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 156/1998
Resumo:
“Dispõe sobre a declaração da utilidade pública municipal o "Centro Espírita Jesus de Nazaré" de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 159/1998
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Novais a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”
Titulo: Lei Ordinária 155/1998
Resumo:
“Institui o quadro de pessoal do magistério público municipal e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 154/1998
Resumo:
“Dispõe para a autorização para a venda de ações do Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa.”
Titulo: Lei Ordinária 153/1998
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio com o Estado para municipalização para gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 152/1998
Resumo:
“Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 151/1997
Resumo:
“Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 150/1997
Resumo:
“Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 149/1997
Resumo:
“Dispõe sobre a adoção do álcool como combustível a ser utilizado pela frota de veículos do município e dá outras providências.”