Titulo: Lei Ordinária 88/1994
Resumo:
“Concede bolsas de estudo nas condições que especifica.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 87/1994
Resumo:
“Concede isenção de taxa de pavimentação e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 86/1994
Resumo:
“Reduz a alíquota do imposto municipal sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos.”
Titulo: Lei Ordinária 85/1994
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”
Titulo: Lei Ordinária 84/1994
Resumo:
“Dispõe sobre o aumento de vencimentos.”
Titulo: Lei Ordinária 83/1994
Resumo:
“Institui a gratificação de nível universitário.”
Titulo: Lei Ordinária 82/1994
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 1.995.”
Titulo: Lei Ordinária 81/1994
Resumo:
“Dispõe sobre concessão de bolsa de estudos e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 80/1994
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Titulo: Lei Ordinária 79/1994
Resumo:
“Dispõe sobre construção e conservação de muro de fecho, passeios, limpeza de terrenos e dá outras providências.”