Extrato de Anulação - Pregão Presencial 12/2021
Processo Licitatório 45/2021
A Prefeitura Municipal de Novais, Estado de São Paulo, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados a anulação do Processo Licitatório nº 045/2021 - Pregão Presencial nº 12/2021, em razão da evidente ilegalidade no certame licitatório, nos termos do art. 49, § 2º da Lei nº 8666/93, referente à Aquisição de Veículo de carga tipo Pick Up, pequeno porte, Cabine Simples, novo – O km, destinado à Administração, conforme quantidade e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência. Novais-SP, 25 de outubro de 2021. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Aviso de Licitação - Tomada de Preços 05/2021
A Prefeitura Municipal de Novais/SP faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Processo Licitatório nº 051/2021, Tomada de Preços nº 05/2021, tipo MENOR PREÇO, empreitada global, visando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA NA VICINAL JOÃO JACINTO PIVETA, conforme Convênio nº CMIL 010/630/2021, firmado entre a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado de São Paulo e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico, estabelecidos neste Edital e seus Anexos, que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições contidas no edital. Será obrigatória a vistoria, devendo a licitante interessada em participar deste certame, vistoriar, com o acompanhamento de servidor da Administração, o local de execução dos serviços. A entrega dos envelopes se dará até às 09h30, do dia 11 de novembro de 2021, e a abertura dos envelopes será realizada na sequência, no mesmo dia, na sede da Prefeitura Municipal. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª à 6ª feira, das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antonio Blasques Romeiro, n° 350, Centro, Novais-SP e no Site www.novais.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3561 8780. Prefeitura Municipal de Novais/SP, 22 de outubro de 2021. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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Extrato de Anulação - Pregão Presencial 13/2021
Processo Licitatório 48/2021
A Prefeitura Municipal de Novais, Estado de São Paulo, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados a anulação do Processo Licitatório nº 048/2021 - Pregão Presencial nº 013/2021, em razão da evidente ilegalidade no certame licitatório, nos termos do art. 49, § 2º da Lei nº 8666/93, referente à aquisição de Veículo automotivo tipo furgão, Novo, 0 KM, destinado ao desenvolvimento das ações da Educação Básica do Município de Novais, conforme quantidade e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.Novais-SP, 21 de outubro de 2021. Paulo Cesar Dias Pinheiro – Prefeito Municipal.