Aviso de Licitação - Pregão Presencial 01/2023
MUNICÍPIO DE NOVAIS/SP
O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 01/2023, Processo Licitatório nº 003/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação), dos seguintes sistemas integrados de gestão pública para atendimento da Prefeitura e Câmara Municipal de Novais: Orçamento, Contabilidade Pública e Tesouraria; Gestor Público Municipal; Portal da Transparência; Administração de Pessoal/Folha de Pagamento; Compras e Licitações; Pregão Eletrônico; Almoxarifado; Administração Tributária (IPTU, ISS e Dívida Ativa); Controle Interno; Sistema de Gestão de Comunicação; Documentos e Processos; Aplicativos para Aparelhos móveis Celulares e Tablet; Software para Assistência Social; Software para o Ensino Público e Protocolo; Além dos seguintes serviços complementares: (I) SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, (II) APOIO TÉCNICO A DISTÂNCIA, (III) ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS E (IV) MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS E BANCOS DE DADOS, conforme especificações e características constantes no documento em anexo, para o período de 12 (doze) meses. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 23 de janeiro de 2023, às 09:30 horas no Paço Municipal. INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novais, no seguinte endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo e no Site www.novais.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 09 de janeiro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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Aviso de Licitação - Chamada Pública 01/2023
PROCESSO 02/2023 - DISPENSA 01/2023
O Município de Novais/SP torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 PARA COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROCESSO Nº 002/2023, DISPENSA Nº 01/2023, considerando o disposto no Art.14, da Lei nº 11.947/2009, na RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e na RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar o ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO / PROJETO DE VENDA no dia 31 de janeiro de 2023, 09:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Rua Antonio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, Novais/SP, sendo que a abertura dos referidos envelopes ocorrerá no mesmo dia às 09:10 HORAS. Município de Novais/SP, 09 de janeiro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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Aviso de Dispensa de Licitação 35/2022
Objeto: Contratação de estruturas de som e iluminação para eventos de final de ano, nos dias 23, 30 e 31 de dezembro de 2022 respectivamente, na Praça Central “Lourenço Gil Martins” no Município de Novais, conforme especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
Categoria: Dispensa de Licitação
Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº 037/2022, de 18 de agosto de 2022, o Município de Novais faz saber que está em andamento um processo de contratação direta por dispensa de licitação, conforme segue:
Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;
[...]
3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
Cabe ressaltar que o valor disposto no art. 75, II da Lei 14.133/2021, fora atualizado pelo Decreto nº 10.922, de 30 de dezembro de 2021, passando a ser R$ 54.020,41 (cinquenta e quatro mil e vinte reais e quarenta e um centavos).
Município de Novais/SP, 16 de dezembro de 2022. PAULO CESAR DIAS PNHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Reabertura de prazo para apresentação de proposta de preços - Dispensa 30/2023
Comunicamos que o prazo para apresentação de propostas e documentação foi reaberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para estruturação do Plano Diretor para a totalidade da iluminação pública dos logradouros do Município, bem como a elaboração do projeto executivo de revitalização da mesma, considerando as premissas do Plano Diretor anteriormente elaborado. Data limite para apresentação será 18/12/2023. Município de Novais/SP, 12 de dezembro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Aviso de Licitação - Dispensa 34/2022
Objeto: Contratação de Shows Artísticos da Banda “Sr. Jota”, da Dupla “Hugo e Heitor” e do Cantor “Joab” para eventos de final de ano, nos dias 23, 30 e 31 de dezembro de 2022 respectivamente, na Praça Central “Lourenço Gil Martins” no Município de Novais, conforme especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
Categoria: Dispensa de Licitação
Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº 037/2022, de 18 de agosto de 2022, o Município de Novais faz saber que está em andamento um processo de contratação direta por dispensa de licitação, conforme segue:
Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;
[...]
3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
Cabe ressaltar que o valor disposto no art. 75, II da Lei 14.133/2021, fora atualizado pelo Decreto nº 10.922, de 30 de dezembro de 2021, passando a ser R$ 54.020,41 (cinquenta e quatro mil e vinte reais e quarenta e um centavos).
Município de Novais/SP, 07 de dezembro de 2022. PAULO CESAR DIAS PNHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Aviso de Reabertura de Licitação - Tomada de Preços 10/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 62/2022
O Município de Novais torna público que, verificando o não acudimento de interessados, no processo mencionado, constatando a ausência de participantes e declarada a licitação DESERTA, será reaberto o prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo Licitatório nº 062/2022, Tomada de Preços nº 10/2022; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER E EXECUÇÃO DE CALÇADAS no Conjunto Habitacional “José Barreira”, em atendimento ao Termo de Convênio SPdoc nº SH – 1219439/2021, firmado junto à Secretaria de Habitação e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto Padrão e demais anexos, que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições contidas no edital. A entrega e protocolo dos envelopes se darão até as 17h00, do dia 27 de dezembro de 2022 e a abertura dos envelopes será realizada no dia 28 de dezembro de 2022 as 09h00, no Paço Município de Novais localizado na Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, nesta Cidade de Novais/SP. A visita técnica somente será realizada no horário agendado pelo Setor de Engenharia, através do telefone (17) 3561-8780 e será realizada até o dia 27 de dezembro de 2022 no horário das 08:00 horas as 14:00 horas. O edital em inteiro teor estará à inteira disposição dos interessados no site www.novais.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 06 de dezembro de 2022. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.