Aviso de Chamamento Público 02/2020
TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2020
OBJETO: O Termo de Colaboração a ser firmado entre a Organização Social Civil (OSC) e o Município de Novais terá por objeto a execução do Item I - Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescente sem situação de risco social e familiar, na modalidade Abrigo, por determinação Judicial em atendimento ao disposto no ECA e demais normas de proteção à criança – faixa etária de 0 a 18 anos de idade, conforme condições estabelecidas neste Edital.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, do Decreto Municipal nº 45/2019, de 04 de novembro de 2019 e do Decreto Municipal nº 46/2019, de 04 de novembro de 2019 e suas alterações.
ENTREGA DAS PROPOSTAS/DOCUMENTAÇÃO PELAS OSC’S: 24 de novembro de 2020, até as 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Novais, situada na Rua: Antônio Blasques Romeiro, n° 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo.
EDITAL NA ÍNTEGRA: O presente Edital será divulgado em página do sítio oficial na internet, https://www.novais.sp.gov.br/home/ pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do Edital.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 09/2020
A Prefeitura Municipal Novais torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 09/2020, Processo Licitatório n° 026/2020, do tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento parcelado, de acordo com a quantidade solicitada pela administração, de Óleo Diesel S-10, para abastecimento da frota municipal, pelo regime de preços unitários, bem como cessão, em regime de comodato, de tanque de combustível, bombas de abastecimento e todos os demais equipamentos e acessórios necessários para acondicionamento e abastecimento da frota, atendendo as regras de fornecimento, em especial da ANP e à legislação ambiental, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 20 de outubro de 2020, às 09h00 no Paço Municipal; INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novais, no seguinte endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Prefeitura Municipal de Novais/SP, 05 de outubro de 2020. FABIO DONIZETE DA SILVA – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Obs: Para retirada do edital favor preencher o arquivo abaixo.
CADASTRO E SOLICITAÇÃO PARA RETIRADA DE EDITAL
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 08/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS/SP
A Prefeitura Municipal Novais torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 08/2020, Processo Licitatório n° 025/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a Aquisição de tubos e aduelas, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 08 de outubro de 2020, às 09h00m no Paço Municipal; INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novais, no endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561 - 1266. Prefeitura Municipal de Novais/SP, 25 de setembro de 2020. FABIO DONIZETE DA SILVA – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Obs: Para retirada do edital favor preencher o arquivo abaixo.
CADASTRO E SOLICITAÇÃO PARA RETIRADA DE EDITAL
Aviso de Licitação - Tomada de Preços 04/2020
PROCESSO LICITATÓRIO 24/2020
A Prefeitura Municipal de Novais/SP faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Processo Licitatório nº 024/2020, Tomada de Preços nº 04/2020, tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço global, visando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de banheiro público na Praça Lourenço Gil Martins, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico - Financeiro e seus Anexos, que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições contidas no edital. Será obrigatória a vistoria, devendo a licitante interessada em participar deste certame, vistoriar, com o acompanhamento de servidor da Administração, o local de execução dos serviços. A entrega dos envelopes se dará até as 09h30, do dia 13 de outubro de 2020, e a abertura dos envelopes será realizada na sequência, no mesmo dia, na sede da Prefeitura Municipal. O edital em inteiro teor estará à inteira disposição dos interessados de 2ª à 6ª feiras, das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Blasques Romeiro, n° 350, Centro, Novais/SP. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3561-1266. Prefeitura Municipal de Novais/SP, 23 de setembro de 2020. FABIO DONIZETE DA SILVA – Prefeito Municipal. Publique-se.
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 03/2020
A Prefeitura Municipal Novais-SP, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 03/2020 – Processo n° 023/2020, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Contratação de empresa para a aquisição de produtos e equipamentos para análise e tratamento de água dos reservatórios e do sistema de distribuição de águas do Município de Novais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I deste Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:15 horas do dia 06/10/2020. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 06/10/2020. Disponibilização do edital endereço eletrônico www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br; INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados a partir das 09h00m do dia 23 de setembro 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novais, no seguinte endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na cidade de Novais, Estado de São Paulo. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Prefeitura Municipal de Novais, 22 de setembro de 2020. Fabio Donizete da Silva – Prefeito Municipal.- PUBLIQUE-SE.
Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Eletrônico 01/2020
Processo Licitatório 17/2020
A Comissão de Licitação e Contratos, no uso de suas atribuições legais, torna público, nos termos do despacho do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a revogação do Processo Licitatório n° 17/2020 – Pregão Eletrônico nº 01/2020, nos termos do art. 49 da Lei de Licitações e Contratos, cujo objeto é Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, pelo período de 12 meses, constantes do Termo de Referência - Anexo I deste edital, para suprimento da Merenda Escolar da Rede de Ensino do Município de Novais e programas da assistência social. Liziani Aparecida Pivetta- Presidente da Comissão. Prefeitura Municipal de Novais, 14 de setembro 2020.