PROCESSO 45/2024

O Município de Novais torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do Art. 75, Inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 009/2024, de 16 de janeiro de 2024 e demais normas aplicáveis, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de ônibus executivo (padrão turismo), com motoristas, fornecimento de combustíveis e demais despesas necessárias para o transporte de 276 pessoas com destino as cidades de Olímpia e Colina nos dias 15 e 17 de outubro respectivamente, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data da sessão: 14/10/2024, Horário da Fase de Lances: 08:30 horas às 14:30 horas; Local: A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: www.bll.org.br; Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 08 de outubro de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais/SP torna público que o processo licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 12/2024, Processo n° 041/2024 do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a Registro de preços para prestação eventual e parcelada de serviços odontológicos de confecção de prótese dentária sob medida, destinadas ao atendimento da demanda do Município de Novais, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, encontra-se SUSPENSO por prazo indeterminado, bem como a sessão pública designada para o dia 08 de outubro de 2024 está CANCELADA. MOTIVO: Análise de pedido de impugnação. Município de Novais/SP, 07 de outubro de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais/SP torna público que o processo licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 13/2024, Processo n° 042/2024 do tipo Maior Desconto, tendo por objeto a Contratação de Leiloeiro Oficial com estrutura para preparar, organizar e conduzir leilão eletrônico via web, para proceder a alienação onerosa de bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Novais. O critério de julgamento adotado será a MENOR TAXA DE COMISSÃO, MODO DE DISPUTA ABERTO, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto, pelo período de 12 (doze) meses, encontra-se SUSPENSO por prazo indeterminado, bem como a sessão pública designada para o dia 09 de outubro de 2024 está CANCELADA. MOTIVO: Análise de pedidos de esclarecimentos e impugnações. Município de Novais/SP, 04 de outubro de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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