O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 05/2024, Processo n° 016/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de uniformes escolares, para suprimento da demanda dos alunos do ensino infantil e ensino fundamental do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 15/05/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 28/05/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 28/05/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 14 de maio de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

Clique aqui para baixar o Edital do Pregão Eletrônico 05/2024 em PDF

Comunicamos que a Dispensa Eletrônica nº 01/2024 - Processo nº 011/2024 foi alterada. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (conjunto de mesa e cadeiras e cadeiras avulsas - plástico) para apoio as ações sociais realizadas pelo Fundo Municipal de Assistência Social, com entrega total e imediata, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data da sessão: 23/05/2024, Horário da Fase de Lances: 09:00 horas às 15:00 horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.novais.sp.gov.br) e na plataforma www.bll.org.br. Município de Novais/SP, 13 de maio de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

Clique aqui para baixar o Edital Retificado da Dispensa Eletrônica 01/2024 em PDF

Objeto: Aquisição de peça (usada) para manutenção do veículo Ford Cargo 2428E – ano/modelo 2009/2010 (Caminhão Basculante), conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

Categoria: Dispensa de Licitação

Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº 037/2022, de 18 de agosto de 2022, o Município de Novais faz saber que está em andamento um processo de contratação direta por dispensa de licitação, conforme segue:

Art. 75. É dispensável a licitação:

II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

[...]

3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Cabe ressaltar que o valor disposto no art. 75, II da Lei 14.133/2021, fora atualizado pelo Decreto nº 11.817, de 29 de dezembro de 2023, passando a ser R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos).

Município de Novais/SP, 08 de maio de 2024. PAULO CESAR DIAS PNHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

Clique aqui para baixar o Edital Completo em PDF