O Município de Novais/SP torna público que o processo licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 08/2024, Processo n° 029/2024 do tipo Menor Preço, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de pneus novos, destinados a manutenção da Frota Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA encontra-se SUSPENSO por prazo indeterminado, bem como a sessão pública designada para o dia 15 de agosto de 2024 está CANCELADA. MOTIVO: Processo nº 00016715.989.24-0 que determina a suspensão do referido certame até ulterior decisão. Município de Novais/SP, 06 de agosto de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Processo Licitatório 29/2024

O Município de Novais, através de seu prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a REVOGAÇÃO DO ITEM 4. DO EDITAL E SUBITEM 4.1. E 4.4. DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, referente ao Processo em epígrafe, cujo objeto consiste no “ Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de pneus novos, destinados a manutenção da Frota Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA”, sendo alterado o prazo de abertura da sessão pública, conforme descrito a seguir: Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 15/08/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 15/08/2024 as 09:00 Horas. Mantem inalterados os demais termos do Edital. Município de Novais/SP, 02 de agosto de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 05/2024, Processo n° 036/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B - PROINFÂNCIA, localizado na Rua Francisco Pimenta s/n, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 166758, Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 830409, firmado junto ao Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 02/08/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 27/08/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 27/08/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780. Município de Novais/SP, 01 de agosto de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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