Lei Ordinária 417/2010
Titulo: Lei Ordinária 417/2010
Resumo:
“Autoriza a o Poder Executivo de Novais a repassar subvenção social à Fundação Pio XII, objetivando o atendimento de custeio do Hospital do Câncer de Barretos e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 416/2010
Titulo: Lei Ordinária 416/2010
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a repassar subvenção social ao Lar dos Pobres Joana D'Arc de Tabapuã, objetivando o atendimento social de idosos e dá outras providências.”
Lei Ordinária 415/2010
Titulo: Lei Ordinária 415/2010
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a repassar contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências.”
Lei Ordinária 414/2009
Titulo: Lei Ordinária 414/2009
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para a abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2009.”