Lei Ordinária 408/2009
Titulo: Lei Ordinária 408/2009
Resumo:
“Autoriza o município a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultura do estado de São Paulo e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 407/2009
Titulo: Lei Ordinária 407/2009
Resumo:
“Torna obrigatória a execução vocal do Hino Nacional e o hasteamento da Bandeira Nacional, semanalmente, nos estabelecimentos de ensino da rede Municipal de Novais.”
Lei Ordinária 406/2009
Titulo: Lei Ordinária 406/2009
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2009, objetivando a execução de obras de infra-estrutura urbana, mediante convênio celebrado com o Governo Federal.”
Lei Ordinária 405/2009
Titulo: Lei Ordinária 405/2009
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2009, para atendimento do Projeto Estadual Renova Saúde.”