Lei Ordinária 421/2010
Titulo: Lei Ordinária 421/2010
Resumo:
“Institui o Programa Municipal de Abertura, Conservação e Manutenção das Estradas Municipais Rurais e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 420/2010
Titulo: Lei Ordinária 420/2010
Resumo:
“Altera a redação da lei nº 395, de 09 de junho de 2009, que especifica.”
Lei Ordinária 419/2010
Titulo: Lei Ordinária 419/2010
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.”
Lei Ordinária 418/2010
Titulo: Lei Ordinária 418/2010
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo de Novais do exercício de 2010 e dá outras providências.”