Lei Ordinária 324/2006
Titulo: Lei Ordinária 324/2006
Resumo:
“Perpetua o nome de Adernar Apontes nas ruas, logradouros e próprios do Município de Novais.”
Titulo: Lei Ordinária 324/2006
Resumo:
“Perpetua o nome de Adernar Apontes nas ruas, logradouros e próprios do Município de Novais.”
Titulo: Lei Ordinária 323/2006
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a repassar contribuições ao Consórcio Liberdade e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 322/2006
Resumo:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas para dar atendimento digno e profissional a seus clientes.”
Titulo: Lei Ordinária 321/2005
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2006.”