Lei Ordinária 316/2005
Titulo: Lei Ordinária 316/2005
Resumo:
“Altera dispositivo da lei 303/2005 de 21 de junho de 2005 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 316/2005
Resumo:
“Altera dispositivo da lei 303/2005 de 21 de junho de 2005 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 315/2005
Resumo:
“Dispõe sobre o plano plurianual do município de Novais para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 314/2005
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.”
Titulo: Lei Ordinária 313/2005
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar de dotações do Poder Legislativo de Novais.”