Lei Ordinária 328/2006
Titulo: Lei Ordinária 328/2006
Resumo:
“Dispõe sobre a implantação do Programa de Saúde a Família e Saúde Bucal, no município de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 328/2006
Resumo:
“Dispõe sobre a implantação do Programa de Saúde a Família e Saúde Bucal, no município de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 327/2006
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a ceder servidor público municipal para a Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 326/2006
Resumo:
“Altera o art. 1º e o inciso V do art. 2º, da lei nº 297/2005, de 23 de maio de 2005.”
Titulo: Lei Ordinária 325/2006
Resumo:
“Institui o comitê Municipal de Combate, Prevenção e Controle da Mortalidade Materna e Infantil e dá outras providências .”