Lei Ordinária 312/2005
Titulo: Lei Ordinária 312/2005
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 311/2005
Titulo: Lei Ordinária 311/2005
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Lei Ordinária 310/2005
Titulo: Lei Ordinária 310/2005
Resumo:
“Perpetua o nome de José Flausino Pinto nas ruas, logradouros e próprios do município de Novais.”
Lei Ordinária 309/2005
Titulo: Lei Ordinária 309/2005
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Banco do Brasil S/A para a concessão de empréstimo, financiamentos de bens e consumos e/ou arrendamentos mercantis aos servidores municipais, sob a garantia de consignação em folha de pagamento.”