O Município de Novais/SP torna público que o processo licitatório na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 01/2022, Processo n° 003/2022 do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso, por prazo determinado, de sistemas informatizados e serviços de implantação, conversão, treinamento, suporte técnico e manutenção do sistema de Gestão de Saúde Web, de acordo com as especificações do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA encontra-se SUSPENSO por prazo indeterminado, bem como a sessão pública designada para o dia 11 de fevereiro de 2022, às 14:30 horas está CANCELADA. MOTIVO: Análise do pedido de impugnação feito pelo Sr. BRUNO HACHMANN, portador do CPF nº 079.988.529-09 face ao Edital em epígrafe. Município de Novais/SP, 10 de fevereiro de 2022. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

MUNICÍPIO DE NOVAIS/SP

O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 01/2022, Processo Licitatório nº 03/2022, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso, por prazo determinado, de sistemas informatizados e serviços de implantação, conversão, treinamento, suporte técnico e manutenção do sistema de Gestão de Saúde Web, de acordo com as especificações do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11 de fevereiro de 2022, às 14:30 horas no Paço Municipal. INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novais, no seguinte endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo e no Site www.novais.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780. Município de Novais/SP, 28 de janeiro de 2022. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS/SP

A Prefeitura Municipal Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 18/2021, Processo n° 064/2021, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos dos Serviços de Saúde, enquadrados nos grupos “A”, “B” e “E” da Resolução CONAMA n° 358/05, Resolução SMA 33/2006 e Resolução RDC ANVISA nº 306/2004, gerados no Município de Novais, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 20 de dezembro de 2021, às 09:30 horas, no Paço Municipal. INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novais, no endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Prefeitura Municipal de Novais/SP, 03 de dezembro de 2021. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS/SP

A Prefeitura Municipal Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 17/2021, Processo n° 060/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a Aquisição de Veículo automotivo tipo furgão, Novo, 0 KM, destinado ao desenvolvimento das ações da Educação Básica do Município de Novais, conforme quantidade e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 02 de dezembro de 2021, às 09:30 horas, no Paço Municipal; INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novais, no endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Prefeitura Municipal de Novais/SP, 18 de novembro de 2021. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Processo Licitatório nº 054/2021

A Prefeitura Municipal de Novais, Estado de São Paulo, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados a anulação do Processo Licitatório nº 054/2021 - Pregão Presencial nº 16/2021, em razão da evidente ilegalidade no certame licitatório, nos termos do art. 49, § 2º da Lei nº 8666/93, referente à Aquisição de Veículo de carga tipo Pick Up, pequeno porte, Cabine Simples, novo – 0 km, destinado à Administração, conforme quantidade e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência. Prefeitura Municipal de Novais/SP, 18 de novembro de 2021. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

Processo Licitatório 53/2021

A Prefeitura Municipal de Novais, Estado de São Paulo, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados a anulação do Processo Licitatório nº 053/2021, Pregão Presencial nº 015/2021, em razão da evidente ilegalidade no certame licitatório, nos termos do Art. 49, § 2º da Lei nº 8.666/93, referente à Aquisição de Veículo automotivo tipo furgão, Novo, 0 KM, destinado ao desenvolvimento das ações da Educação Básica do Município de Novais, conforme quantidade e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência. Prefeitura Municipal de Novais/SP, 16 de novembro de 2021. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal.