Decreto Municipal 42/2016
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 555, de 27 de outubro de 2016, para atendimento de despesas, que especifica"
Decreto Municipal 41/2016
Resumo:
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E COMPENSAÇÃO DE DIA"
Decreto Municipal 40/2016
Resumo:
"Adota no Município de Novais, providências para o contingenciamento de dotações no Orçamento do Exercício de 2016, limita a emissão de empenhos e a movimentação financeira da Prefeitura Municipal de Novais para fins de encerramento do exercício de 2016 e dá outras providências"
Decreto Municipal 39/2016
Resumo:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016"
Decreto Municipal 38/2016
Resumo:
"Abre no Orçamento do Município de Novais, suplementação ao crédito adicional especial aberto conforme Lei nº 545, de 10/05/2016 que dispõe sobre a gratificação de incentivo aos agentes de saúde, para o desenvolvimento da campanha estadual "Todos Juntos Contra o Aedes Aegypti"
Decreto Municipal 37/2016
Resumo:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016"
Decreto Municipal 36/2016
Resumo:
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL"
Decreto Municipal 35/2016
Resumo:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO COM BASE EM AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016"
Decreto Municipal 34/2016
Resumo:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2016"
Decreto Municipal 33/2016
Resumo:
"ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO ITR (IMPOSTO TERRITORIAL RURAL), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA."
Decreto Municipal 32/2016
Resumo:
"Abre no Orçamento do Município de Novais, crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2016, objetivando a execução de convênio com recursos vinculados a serem transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude"