Decreto Municipal 22/2017
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2017"
Decreto Municipal 21/2017
Resumo:
"Altera as alíneas "a" e "e" do artigo 1° do Decreto nº 15/2017, de 06 de abril de 2017"
Decreto Municipal 20/2017
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2017."
Decreto Municipal 19/2017
Resumo:
"Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 001/2017 da Prefeitura do Município de Novais e dá outras providências"
Decreto Municipal 18/2017
Resumo:
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto Municipal 17/2017
Resumo:
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
Decreto Municipal 16/2017
Resumo:
"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVAIS, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017"
Decreto Municipal 15/2017
Resumo:
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL"
Decreto Municipal 14/2017
Resumo:
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVAIS"
Decreto Municipal 13/2017
Resumo:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017"
Decreto Municipal 12/2017
Resumo:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DA MATRÍCULA Nº 20.932 DO 2° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CATANDUVA, OBJETO DO DECRETO Nº 14/2016 DE 02 DE MAIO DE 2016"