Decreto Municipal 33/2017
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica"
Decreto Municipal 32/2017
Resumo:
"Abre no Orçamento do Município de Novais, crédito adicional suplementar objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente com recursos de convênio com o Ministério da Saúde"
Decreto Municipal 31/2017
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2017"
Decreto Municipal 30/2017
Resumo:
"Regulamenta o sistema de registro de preços previsto nos artigos 15, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 11, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de junho de 2002, e dá outras providências"
Decreto Municipal 29/2017
Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para compor a comissão para exercer a brigada de incêndio e emergência no âmbito da administração municipal"
Decreto Municipal 28/2017
Resumo:
"Dispõe sobre a convocação ordinária da XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias"
Decreto Municipal 27/2017
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2017"
Decreto Municipal 26/2017
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural"
Decreto Municipal 25/2017
Resumo:
"Institui ponto facultativo no município de Novais, no dia 23 de junho de 2017"
Decreto Municipal 24/2017
Resumo:
"Institui ponto facultativo no município de Novais, no dia 16 de junho de 2017"
Decreto Municipal 23/2017
Resumo:
"Adota a aplicação no âmbito Município de Novais-SP, do Decreto Federal nº 8.726 de 27/04/2016, que regulamentou em âmbito nacional a Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014, e que dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas a serem celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil - OSC"