Decreto Municipal 44/2016
Resumo:
"Declara bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Novais"
Decreto Municipal 43/2016
Resumo:
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA"
Decreto Municipal 42/2016
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 555, de 27 de outubro de 2016, para atendimento de despesas, que especifica"
Decreto Municipal 41/2016
Resumo:
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E COMPENSAÇÃO DE DIA"
Decreto Municipal 40/2016
Resumo:
"Adota no Município de Novais, providências para o contingenciamento de dotações no Orçamento do Exercício de 2016, limita a emissão de empenhos e a movimentação financeira da Prefeitura Municipal de Novais para fins de encerramento do exercício de 2016 e dá outras providências"