Decreto Municipal 52/2023
Resumo:
"Dispõe sobre revogação do decreto 050/2023 de 13 de novembro de 2023, e dá outras providências."
Decreto Municipal 51/2023
Resumo:
"Suspende a expedição de alvará de instalação e permanência de vendedores ambulantes, entre os dias 18 de novembro 2023 a 06 de janeiro de 2024 e dá outras providências."
Decreto Municipal 49/2023
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer do município de Novais."
Decreto Municipal 48/2023
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 03 de novembro, de 2023 e dá outras providências."
Decreto Municipal 46/2023
Resumo:
"Institui a Comissão de Seleção da Lei Paulo Gustavo com a finalidade de definir parâmetros, dar apoio técnico, emitir parecer, selecionar, fiscalizar e acompanhar a execução da Lei Complementar 195, de 08 de julho de 2022."
Decreto Municipal 45/2023
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração do inciso VI, do art. 1º do Decreto nº 62/2022 de 13 de dezembro de 2022 e dá outras providências."
Decreto Municipal 44/2023
Resumo:
"Dispõe sobre a participação na Conferência Regional de Educação de São José do Rio Preto, etapa extraordinária São Paulo 2023, e dá outras providências."
Decreto Municipal 43/2023
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração do inciso VIII, do art. 1º do Decreto nº 62/2022 de 13 de dezembro de 2022 e dá outras providências."
Decreto Municipal 42/2023
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 13 de outubro de 2023 e dá outras providências."
Decreto Municipal 41/2023
Resumo:
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023."
Decreto Municipal 40/2023
Resumo:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."