Decreto Municipal 04/2023
Resumo:
"Substitui membro do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do município de Novais, constituído pelo decreto 12/2021 de 08 de fevereiro de 2021."
Decreto Municipal 03/2023
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social."
Decreto Municipal 02/2023
Resumo:
"Abre créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2023, destinado ao reforço de dotações."
Decreto Municipal 01/2023
Resumo:
"Dispõe sobre a transferência de bens móveis permanentes - veículos, entre setores da administração pública municipal."
Decreto Municipal 66/2022
Resumo:
"Dispõe sobre instauração de processo administrativo sancionador nº 001/2022, em face da MLS Gerenciamento de Obras LTDA-EPP."
Decreto Municipal 65/2022
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 681/2022, de 28 de dezembro de 2022."
Decreto Municipal 64/2022
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 26 de dezembro de 2022 e 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências."
Decreto Municipal 63/2022
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2022 destinado ao reforço de dotações."
Decreto Municipal 62/2022
Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências."
Decreto Municipal 61/2022
Resumo:
"Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial para o levantamento do balanço geral do município de Novais no exercício de 2022, e dá outras providências."
Decreto Municipal 60/2022
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 657 de 23 de novembro de 2021, destinado ao reforço de dotações."