Titulo: Lei Complementar 37/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo de Novais no exercício de 2008 e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Complementar 36/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dos agentes políticos do Poder Executivo de Novais no exercício de 2008 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 35/2007
Resumo:
“Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 34/2007
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 33/2007
Resumo:
“Altera o valor da gratificação de conselheiros tutelares do município de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 32/2007
Resumo:
“Reajusta benefícios de aposentados e pensionistas do município de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 31/2007
Resumo:
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo de Novais no exercício de 2007 e dá outras providências.”