Titulo: Lei Complementar 26/2005
Ementa:
“Dispõe sobre criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais, altera o anexo único da lei complementar nº022/04 de 28/06/04, altera o anexo III da Lei Complementar nº 18/2004 de 29/03/2004 e da outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 25/2005
Ementa:
“Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no quadro de profissionais da Educação do município de Novais e da outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 24/2004
Ementa:
“Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 11/02 que dispões sobre a autorização de cessão de servidor público municipal para o cartório eleitoral da 179ª zona de Catanduva-SP e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 23/2004
Ementa:
“Dá novas redações aos art. 1º e 4º da Lei Complementar nº 001/01, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 22/2004
Ementa:
“Cria o cargo efetivo de farmacêutico no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais, revoga o anexo II, da Lei Complementar 018/2004 de 26 de março de 2004, passando a vigorar em seu lugar o anexo único da presente lei, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 21/2004
Ementa:
“Modifica o Estatuto do Magistério e institui o Plano de Carreira e remuneração do magistério, revoga integralmente o Plano de Carreira anterior e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 20/2004
Ementa:
“Modifica o artigo 26da lei complementar nº 13/03, de 27 de março e 2003, para o fim de conceder um aumento na verba de representação percebida pelos conselheiros tutelares, e da outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 19/2004
Ementa:
“Concede reajuste aos servidores municipais inativos cujos cargos foram extintos pela lei nº 150/97.”
Titulo: Lei Complementar 18/2004
Ementa:
“Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 17/2004
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais e no quadro do magistério público de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 16/2003
Ementa:
“Altera artigos do capítulo III do título II e o anexo II, que trata do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza na Lei Complementar nº 03/2001,de 28 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário do município e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 15/2003
Ementa:
“Dispõe sobre o estatuto do clube recreativo "Vereador Eduardo Fernandes Dias" se Conselho Diretor e seus Conselhos sociais e dá outras providências.”
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