Titulo: Lei Complementar 33/2007

Resumo:
“Altera o valor da gratificação de conselheiros tutelares do município de Novais e dá outras providências.”

Documento Completo em PDF


Titulo: Lei Complementar 32/2007

Resumo:
“Reajusta benefícios de aposentados e pensionistas do município de Novais e dá outras providências.”

Documento Completo em PDF


Titulo: Lei Complementar 31/2007

Resumo:
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo de Novais no exercício de 2007 e dá outras providências.”

Documento Completo em PDF


Titulo: Lei Complementar 30/2007

Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências.”

Documento Completo em PDF


Titulo: Lei Complementar 29/2006

Resumo:
“Dispõe sobre a criação do quadro de empregados públicos para atendimento do Programa Saúde da Família-PSF e Programa Saúde Bucal junto a Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências.”

Documento Completo em PDF


 Titulo: Lei Complementar 28/2006

Resumo:
“Dispõe sobre extinção e criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais, revoga o anexo I e anexo II da Lei Complementar nº 026/2005 de 11 de março de 2005 e dá outras providências.”

Documento Completo em PDF


Titulo: Lei Complementar 27/2006

Resumo:
“Modifica o estatuto do magistério, o Plano de Carreira e altera tabela de vencimentos de docentes e especialistas em Educação e dá outras providências.”

Documento Completo em PDF


Casino Bet 365 is best casino in the world.

Free Templates - bigtheme.net
Popular Art Betting make bookies articles.