Titulo: Lei Ordinária 518/2014
Resumo:
“ALTERA O ARTIGO 1° A LEI MUNICIPAL Nº 495, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: Lei Ordinária 517/2014
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS VINCULADAS ORIUNDAS DE RECURSOS FEDERAIS”
Titulo: Lei Ordinária 516/2014
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS ESTADUAL”
Titulo: Lei Ordinária 515/2014
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014, PARA ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS VINCULADO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO- QSE”
Titulo: Lei Ordinária 514/2014
Resumo:
“INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DE NOVAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Titulo: Lei Ordinária 513/2014
Resumo:
“Autoriza o município de Novais a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/SP, visando o aperfeiçoamento dos serviços de trânsito prestados à população do município e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 512/2014
Resumo:
“Regulamento o município de Novais as obrigações decorrentes do programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 511/2014
Resumo:
“Autoriza o poder executivo de Novais a destinar aporte financeiro em favor do fundo de investimento de crédito produtivo popular de São Paulo – Banco do Povo e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 510/2014
Resumo:
“Autoriza o poder executivo de Novais a abrir créditos adicionais suplementares para o reforço do orçamento de 2014, conforme dispõe o art 43 da lei federal 4320/64 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 509/2014
Resumo:
“Autoriza o poder executivo de Novais a abrir créditos adicionais na lei orçamentária do exercício de 2014, objetivando o atendimento de despesas de custeio e investimentos de repasses celebrados com os governos federal e estadual, que especifica.”