Titulo: Lei Ordinária 368/2008
Resumo:
“Proíbe a pintura de propaganda político-eleioral em muros e paredes do município.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 367/2008
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a repassar a repassar contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 366/2008
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2018, para execução de obras de infra-estrutura urbana - recapeamento asfáltico, mediante convênio celebrado com o Ministério das cidades do governo federal.”
Titulo: Lei Ordinária 365/2008
Resumo:
“Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2008 objetivando a aquisição de veículo destinado a patrulha mecanizada, mediante contrato de repasse celebrado com o Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento - Mapa do Governo Federal.”
Titulo: Lei Ordinária 364/2008
Resumo:
“Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2008, objetivando a execução de obra de infra-estrutura urbana, conveniada com o governo do estado de São Paulo .”
Titulo: Lei Ordinária 363/2007
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações do Poder Legislativo de Novais.”
Titulo: Lei Ordinária 362/2007
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, para abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2007.”
Titulo: Lei Ordinária 361/2007
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 360/2007
Resumo:
“Dispõe sobre fixação do subsídio do prefeito e vice-prefeito do município de Novais nos termos do inciso V, artigo 29 da Constituição Federal e inciso VIII do art. 19 da Lei Orgânica do município de Novais .”
Titulo: Lei Ordinária 359/2007
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2007 e dá outras providências.”